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Nos termos da Constituição Federal, são brasileiros natos:
Com relação aos tipos e valor do sufrágio, assinale a alternativa correta.
A respeito do regime constitucional da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, com base na Constituição Federal e na jurisprudência ...
Assinale a alternativa cujo conteúdo referente aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias se encontra na Constituição Fede...
É correto afirmar, com relação às súmulas disciplinadas pela Constituição Federal, no seu artigo 103-A, que
A Constituição Federal prevê dois instrumentos distintos para garantir efetividade às normas constitucionais de eficácia limitada, quando houver injus...
Suponha que determinado servidor ocupe um cargo de juiz de direito e um cargo de professor universitário. Embora haja a compatibilidade de horários pa...
Sobre as Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Se lei ou ato normativo municipal, além de contrariar dispositivos da Constituição Federal, contrariar, da mesma forma, previsões expressas do texto d...
Em relação ao regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.