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Com relação aos tipos e valor do sufrágio, assinale a alternativa correta.
A respeito do controle de constitucionalidade no âmbito estadual, assinale a alternativa correta.
A respeito do regime constitucional dos agentes públicos, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que
A Lei Estadual nº 1234/23, de iniciativa parlamentar, obrigou o Poder Executivo a divulgar na imprensa oficial e na internet, até o dia 15 de janeiro ...
Determinado ente federativo enfrenta crise no seu ensino público, cujos índices apontam para déficits consideráveis de alfabetização, resultando em di...
Quanto à disciplina da Constituição Federal sobre os servidores públicos, é correto afirmar que
A Emenda Constitucional no 45/04 introduziu em nosso sistema constitucional o mecanismo de edição pelo Supremo Tribunal Federal de súmulas vinculantes...
João é Assistente Administrativo I da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, no campus de Araraquara, e foi eleito Vereador no Município de São Carl...
Havendo veto do Presidente da República a um projeto de lei, é correto afirmar que
A previdência social, de acordo com a Constituição Federal, será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigat...
Maria, brasileira nata, decide ir morar nos Estados Unidos e, passados alguns anos, após solicitar às autoridades americanas, tem seu pedido atendido ...