Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204280744Nos termos expressos da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura rege-se pelo seguinte princípio:1457941204280744Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteNos termos expressos da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura rege-se pelo seguinte princípio:Aampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.Bredução das desigualdades regionais e sociais.Cgarantia do padrão de qualidade.Dsoberania nacional.Erespeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232135Direito ConstitucionalConsidere que, para efeitos administrativos, a União deseja articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, tendo por objetivo o desenv...Questão 457941204232457Direito ConstitucionalLeopoldo tem 17 anos, é boliviano, vive no Brasil há dezesseis anos ininterruptos, não tem condenação penal e atualmente não estuda nem trabalha. Mada...Questão 457941204233099Direito ConstitucionalSobre o artigo 37 da Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941204252610Direito ConstitucionalJulgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo, é competência cons...Questão 457941204268875Direito ConstitucionalA denominada cláusula de reserva de plenário, aplicada na apreciação judicial de leis e atos normativos submetidos ao controle de constitucionalidade,...Questão 457941204272975Direito ConstitucionalA respeito da repartição constitucional de competências, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204273032Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta que corresponda à previsão da Constituição Federal sobre a Ordem Econômica e Financeira.Questão 457941204274132Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204283347Direito ConstitucionalO artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente é de particular relevância para os educadores porque aborda a questão da forma como os diversos ...Questão 457941204286104Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira de 1988 pode ser classificada como