Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204252610Julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos ...1457941204252610Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarujá/SP - SEDUC/PROJOVEM URBANODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: CongressoJulgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo, é competência constitucionalAprivativa da Câmara dos Deputados.Bexclusiva do Senado Federal.Cdo Tribunal de Contas da União.Dda Câmara dos Deputados, que aprecia a matéria e do Senado, que a julga.Eexclusiva do Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203931Direito ConstitucionalNo tocante à emenda constitucional, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204204365Direito ConstitucionalA Beta Ltda. importa e comercializa no Brasil leitores de livros eletrônicos (e-readers), que são utilizados para suportar livros eletrônicos, com fun...Questão 457941204213703Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal,Questão 457941204218113Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a competência para processar e julgar, originariamente, os membros dos Tribunais de Contas do Estado em ações cí...Questão 457941204225978Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941204248207Direito ConstitucionalNo tocante ao direito de nacionalidade, segundo os termos do texto constitucional brasileiro, diz-se que é uma aquisição de nacionalidade potestativa ...Questão 457941204268510Direito ConstitucionalAo tratar da Educação, a Constituição Federal estipula queQuestão 457941204273032Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta que corresponda à previsão da Constituição Federal sobre a Ordem Econômica e Financeira.Questão 457941204274002Direito ConstitucionalSegundo estabelece a Constituição Federal, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da Administração direta, au...Questão 457941204297062Direito ConstitucionalAs dificuldades de gestão de uma metrópole como São Paulo não necessariamente estão restritas a problemas que dizem respeito somente à municipalidade,...