Ao tratar da Educação, a Constituição Federal estipula que

Um detento, em situação de vulnerabilidade econômica, encontra-se em tratamento para doença autoimune e degenerativa, a qual possivelmente lhe causará...

Para a composição das câmaras municipais em municípios de mais de 120 mil habitantes e de até 160 mil habitantes, a exemplo do Município de Caraguatat...

É crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário:

A garantia, aos litigantes, em processos judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, do direito ao contraditório e ampla defesa, com os meios...

Assinale a alternativa correta a respeito do veto presidencial.

Segundo a Constituição Federal, os Ministros de Estado podem exercer, dentre outras, a seguinte atribuição delegada pelo Presidente da República:

O prazo decadencial para impetrar mandado de segurança contra limitação de idade em concurso público, segundo melhor entendimento, conta-se da

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da política urbana prevista na Constituição Federal.

Considerando o texto constitucional a respeito da matéria, é correto afirmar que os Deputados e Senadores

Assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe a Constituição Federal a respeito do agente público.