Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204218113De acordo com a Constituição Federal, a competência para processar e julgar, originariamente, os membros dos Tribunais d...1457941204218113Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TCE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioDe acordo com a Constituição Federal, a competência para processar e julgar, originariamente, os membros dos Tribunais de Contas do Estado em ações cíveis seráAdo Superior Tribunal de Justiça.Bdo Supremo Tribunal Federal.Cdo Tribunal de Justiça do Estado a que esteja vinculado.Dda Justiça Federal, ainda que a ação não tenha como parte entidade federal.Eda Justiça Estadual de primeiro grau, nas matérias não sujeitas à Justiça Federal, à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204229965Direito ConstitucionalAssinale a alternativa cujo conteúdo referente aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias se encontra na Constituição Fede...Questão 457941204232061Direito ConstitucionalCom base no regime jurídico da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que as universidadesQuestão 457941204245687Direito ConstitucionalAo tratar do direito à assistência social e educação, relativamente aos Municípios, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204276523Direito ConstitucionalImagine a seguinte situação hipotética: o Prefeito do Município X foi eleito no ano de 2016. Nessa situação, é correto afirmar queQuestão 457941204279193Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta com relação à ação direta de inconstitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro.Questão 457941204280850Direito ConstitucionalA assistência à saúdeQuestão 457941204295451Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:Questão 457941204298984Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética. Presidente do Conselho Federal de Odontologia edita resolução em que é negada validade acadêmica a cursos de...Questão 457941204303713Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, no que concerne ao mandado de segurança.Questão 457941204304574Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações efetivados pela...