Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204232061Com base no regime jurídico da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que as universidades1457941204232061Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteCom base no regime jurídico da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que as universidadesAdevem contratar um percentual mínimo de professores estrangeiros, na forma da lei.Bgozam de autonomia didático-científica.Ctêm o poder de iniciar os processos legislativos que fixarão a remuneração de seu quadro de pessoal.Dnão gozam de autonomia para fazer a sua gestão financeira e patrimonial.Edeverão ser criadas pela União, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203423Direito ConstitucionalNo que concerne ao instituto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), considerando a legislação de regência e a jurisprudência co...Questão 457941204210950Direito ConstitucionalA possibilidade de alteração das regras constitucionais está prevista no próprio texto constitucional e submete-se às limitações nele previstas. Consi...Questão 457941204218113Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a competência para processar e julgar, originariamente, os membros dos Tribunais de Contas do Estado em ações cí...Questão 457941204242906Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, é correto afirmar queQuestão 457941204253161Direito ConstitucionalCom escora na doutrina existente a respeito da competência dos Municípios, é correto afirmar queQuestão 457941204275685Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204283319Direito ConstitucionalNo que concerne à súmula vinculante, assinale a alternativa correta.Questão 457941204306271Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê, como instrumento de proteção, uma ação judicial que se manifesta pelo(a)Questão 457941204307099Direito ConstitucionalOs particulares estão obrigados a cumprir lei inconstitucional, cuja inconstitucionalidade ainda não foi proclamada pelo Poder Judiciário?Questão 457941204314503Direito ConstitucionalEm relação ao Tribunal Superior do Trabalho e nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que