Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204306271A Constituição Federal prevê, como instrumento de proteção, uma ação judicial que se manifesta pelo(a)1457941204306271Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalA Constituição Federal prevê, como instrumento de proteção, uma ação judicial que se manifesta pelo(a)Aconcessão de habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou for ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.Blivre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.Clivre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.Dlivre locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.Elivre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218116Direito ConstitucionalPor meio de uma emenda à Constituição Estadual, foi fixado, como limite único à remuneração dos servidores públicos estatutários do poder executivo e ...Questão 457941204236539Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal brasileira de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941204237570Direito ConstitucionalA respeito das Competências dos Municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941204248187Direito ConstitucionalA decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADPF nº 54, que autoriza a realização voluntária do aborto de feto anencefálico teve como um dos s...Questão 457941204250073Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da seguridade social, segundo a Constituição Federal.Questão 457941204273985Direito ConstitucionalO sistema de controle de constitucionalidade, chamado austríaco, que foi criado por inspiração de Hans Kelsen e integrou a Constituição da Áustria de ...Questão 457941204278425Direito ConstitucionalTendo em vista a importância dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941204312463Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla corretamente um direito garantido expressamente pela Constituição Federal.Questão 457941204313892Direito ConstitucionalSão requisitos para a caracterização de um “Estado Democrático de Direito”:Questão 457941204317524Direito ConstitucionalAquele que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, terá o direito ...