A respeito das Competências dos Municípios, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal de 1988 trata de um importante aspecto da educação nacional, que é o seu financiamento.Assinale a alternativa que traz uma form...

Sinval, funcionário público estadual, numa discussão acalorada em seu ambiente de trabalho, se dirigiu de forma desrespeitosa à sua colega utilizando ...

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...

Acerca da comunicação social, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Considerando a doutrina sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

Analisando-se o art. 103-B da Constituição Federal, pode-se afirmar, com relação ao Conselho Nacional de Justiça:

Considere o seguinte julgado: “ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E DE TRATAMENTO MÉDICO. MANIFESTA NECESSIDADE. OBRIGAÇÃO S...

Na hipótese de crime cometido por Desembargador do Distrito Federal e por membro do Tribunal de Contas da União, a competência para julgar e processar...

Considerando o sistema de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos no direito brasileiro, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que contempla somente órgãos integrantes do Poder Judiciário.