Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204234112Acerca da comunicação social, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.1457941204234112Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e ComunicaçãoAcerca da comunicação social, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.ACompete à lei municipal regular as diversões e espetáculos públicos que se realizarem em sua circunscrição.BA publicação de veículo impresso de comunicação depende de licença de autoridade.CA propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de cinco anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.DO Congresso Nacional deve instituir, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.EO prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de vinte para as de televisão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238161Direito ConstitucionalA respeito da mutação constitucional, assinale a alternativa correta.Questão 457941204250891Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do controle de constitucionalidade.Questão 457941204252977Direito ConstitucionalAo disciplinar o Poder Judiciário, a Constituição Federal determinaQuestão 457941204257219Direito ConstitucionalO direito à liberdade em seu sentido mais amplo está estabelecido e garantido, total e integralmente, na Constituição Federal (C.F.), art. 5, II, que ...Questão 457941204267665Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais.Questão 457941204276539Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Direta e Indireta, quant...Questão 457941204280804Direito ConstitucionalO Governador do Estado X objetiva decretar a intervenção no Município Y, e a Câmara Municipal solicita parecer do Procurador Jurídico sobre os requisi...Questão 457941204283347Direito ConstitucionalO artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente é de particular relevância para os educadores porque aborda a questão da forma como os diversos ...Questão 457941204298980Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais relativos ao direito à intimidade e à vida privada, a Constituição Federal de 1988 prevê queQuestão 457941204302382Direito ConstitucionalA respeito da política urbana, é correto afirmar que