Assinale a alternativa correta a respeito da seguridade social, segundo a Constituição Federal.

Policarpo é servidor público, há 10 anos, ocupante de cargo efetivo do Município de Matão, e foi eleito para o mandato de vereador no mesmo município....

Sob o enfoque histórico, a Constituição Federal de 1988 foi o resultado de um processo complexo e fortemente influenciado pela necessidade de institui...

Assinale a alternativa que corresponda à literalidade do texto constitucional a respeito das medidas provisórias.

A definição das condutas típicas configuradoras do crime de responsabilidade e o estabelecimento de regras que disciplinem o processo e o julgamento d...

Thiago e Tatiana, pais de Maria, estão preocupados, pois, há algum tempo, procuram um local, na rede pública de ensino, para matricular a sua filha em...

Assinale a alternativa em plena harmonia com a Constituição Federal no que tange a direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

Segundo a lei que disciplina o mandado de segurança, é correto afirmar que:

A promoção na carreira da magistratura, de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, nos termos do Inciso II, e alíneas...

João Valente, residente no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e sem condenação criminal, teve deferido o requerimento da nacionalidade b...

Segundo o regime constitucional do habeas corpus e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, é correto afirmar que é cabível o habeas c...