Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204303560Assinale a alternativa em plena harmonia com a Constituição Federal no que tange a direito dos trabalhadores urbanos e r...1457941204303560Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAssinale a alternativa em plena harmonia com a Constituição Federal no que tange a direito dos trabalhadores urbanos e rurais:Airredutibilidade do salário, nunca admitida sua diminuição.Bremuneração pelo serviço extraordinário, que deve ser pelo menos um terço superior à do normal.Cassistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.Dseguro-desemprego em qualquer hipótese.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203350Direito ConstitucionalPara a composição das câmaras municipais em municípios com mais de 50.000 habitantes e de até 80.000 habitantes – a exemplo do Município de São Roque,...Questão 457941204229965Direito ConstitucionalAssinale a alternativa cujo conteúdo referente aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias se encontra na Constituição Fede...Questão 457941204232036Direito ConstitucionalSegundo o artigo 216 da Constituição, “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou ...Questão 457941204232250Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204237777Direito ConstitucionalA Câmara de Vereadores de um Município aprovou lei, de iniciativa parlamentar, que prevê a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em es...Questão 457941204258288Direito ConstitucionalA respeito da Lei nº 1.079/50, assinale a alternativa correta.Questão 457941204260875Direito ConstitucionalConsidere o caso hipotético de um candidato aprovado em concurso público que teve a sua nomeação invalidada antes da posse. A esse respeito, é correto...Questão 457941204280775Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal do Brasil, no seu capítulo II – Das Finanças Públicas -, a lei complementar disporá sobreQuestão 457941204280798Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa e competências fixadas pela União para os entes federativos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204299700Direito ConstitucionalConforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Rcl 4345/AC, na declaração de inconstitucionalidade de lei em sede de controle difuso...