Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204203350Para a composição das câmaras municipais em municípios com mais de 50.000 habitantes e de até 80.000 habitantes – a exem...1457941204203350Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Roque - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosPara a composição das câmaras municipais em municípios com mais de 50.000 habitantes e de até 80.000 habitantes – a exemplo do Município de São Roque, que possui 79.484 habitantes de acordo com o Censo 2022 –, será observado o limite máximo deA11 vereadores.B13 vereadores.C15 vereadores.D17 vereadores.E19 vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204246468Direito ConstitucionalNo tocante à aposentadoria de servidores com deficiência, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204250130Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204256707Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o financiamento da seguridade socialQuestão 457941204261603Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que contenha corretamente um direito dos trabalhadores urba...Questão 457941204271942Direito ConstitucionalEm relação ao tema Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta.Questão 457941204278708Direito ConstitucionalSobre os Partidos Políticos, a Constituição Federal estabelece:Questão 457941204279770Direito ConstitucionalNo Brasil, a Constituição Federal estabelece como fundamentos do Estado Democrático de Direito aQuestão 457941204297015Direito ConstitucionalUm projeto de lei enviado ao prefeito para ser sancionado e promulgado pode ser considerado, por ele, inconstitucional ou contrário ao interesse públi...Questão 457941204304216Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204310002Direito ConstitucionalO Estado do Espírito Santo edita lei estabelecendo penalidades em virtude de responsabilidade por dano ao meio ambiente. Considerando a repartição con...