///
Assinale a alternativa correta, no que concerne ao mandado de segurança.
A respeito da interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.
A respeito da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Carmen é servidora pública estadual e municipal e atua como professora em três instituições de ensino. Pela manhã, ministra aulas na instituição estad...
Sobre os partidos políticos, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que
Rebeca e Isaque são empregados e vieram a se candidatar a cargo de direção no sindicato a que pertencem. A primeira foi eleita, mas o segundo consegui...
A Constituição Federal determina, em seu artigo 227, que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, ...
De acordo com o artigo 214 da Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de art...
Quanto à Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal estabelece que, ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação ou exoneração, be...