Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204307830Assinale a alternativa que corresponde a uma competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípi...1457941204307830Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisAssinale a alternativa que corresponde a uma competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na organização político-administrativa atual da República Federativa do Brasil.AAssegurar a defesa nacional.BPermitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente.CAutorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico.DManter o serviço postal e o correio aéreo nacional.EProporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210753Direito ConstitucionalAo tratar da questão da Saúde, a Constituição Federal de 1988, entre outros princípios e diretrizes, estabelece queQuestão 457941204211699Direito ConstitucionalConsidere que John é inglês e Maria é brasileira, que são casados e moraram em São Paulo durante dez anos. No entanto, mudaram-se para Londres, na Ing...Questão 457941204233099Direito ConstitucionalSobre o artigo 37 da Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941204251595Direito ConstitucionalSegundo a Agência O Globo (19.07.2021), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, voltou a defender o semipresidencialismo, a partir de 2026....Questão 457941204253165Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que a universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos que compete ao poder público para, nos termos d...Questão 457941204269733Direito ConstitucionalNa hipótese de uma comissão da Câmara dos Deputados convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente dete...Questão 457941204273485Direito ConstitucionalA política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pl...Questão 457941204279891Direito ConstitucionalO parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, ou órgão estadual incumbido dessa missão, sobre as contas do Prefeito, somente deixará de prevale...Questão 457941204309150Direito ConstitucionalTécnica de interpretação constitucional que possibilita suprir as deficiências do produto constitucional positivado, pela descoberta da norma de decis...Questão 457941204313782Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que