Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204253165A Constituição Federal determina que a universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos que compete ao po...1457941204253165Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA Constituição Federal determina que a universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos que compete ao poder público para, nos termos da lei,Afomentar práticas desportivas formais e não formais.Bpermitir a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.Cgarantir a gestão democrática do ensino público.Dorganizar a seguridade social.Epromover defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204856Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal/1988, art. 214, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular ...Questão 457941204244047Direito ConstitucionalSobre os instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204252935Direito ConstitucionalO Deputado Federal X, durante um discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, disse que um dos seus pares, o Deputado Y era um “bandido e ladrão”, po...Questão 457941204252974Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar dos poderes, composição, características e atribuições dos Tribunais de Contas, estabelece queQuestão 457941204266388Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a respeito da Administração Pública é correto afirmar queQuestão 457941204281469Direito ConstitucionalAcerca do processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, nos expressos termos da legislação vigente...Questão 457941204288239Direito ConstitucionalConsidere que, em um município do Estado de São Paulo, a Secretaria de Saúde emitiu nota técnica, direcionada a seus profissionais, contendo orientaçã...Questão 457941204309631Direito ConstitucionalSobre a súmula vinculante é correto afirmar:Questão 457941204311161Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante o seguinte direito ao preso:Questão 457941204312783Direito ConstitucionalA legislação ordinária produzida sob a vigência de uma dada constituição e que se mostra compatível ou harmônica em face de uma nova constituição é co...