Sobre a súmula vinculante é correto afirmar:

Relativamente ao controle de constitucionalidade, observando-se a jurisprudência atual do STF, assinale a alternativa correta.

Considere a seguinte hipótese: O Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Nova Odessa foi eleito vereador. De acordo com a Constituição Federal, o ...

Assinale a alternativa que correta e respectivamente indica as espécies normativas exigidas pelo texto constitucional para disciplinar as seguintes ma...

Nos termos do disposto, expressamente, no texto constitucional a respeito da educação, é correto afirmar que

Sob a ótica da proteção e da disciplina atual da Constituição Federal a respeito do direito à educação, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta quanto ao controle de constitucionalidade.

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da tributação e do orçamento previstos na Constituição Federal de 1988.

Assinale, dentre as opções seguintes, aquela que contém modelo de decisão impugnável por recurso extraordinário, segundo a Constituição Federal.

São dois dos legitimados para propor arguição de descumprimento de preceito fundamental

Sobre a disciplina dada aos municípios pela Constituição da República, é correto afirmar que