Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204273996Nos termos do disposto, expressamente, no texto constitucional a respeito da educação, é correto afirmar que1457941204273996Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteNos termos do disposto, expressamente, no texto constitucional a respeito da educação, é correto afirmar queAna organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de arrecadação conjunta, de modo a financiar o ensino obrigatório.Ba educação básica pública atenderá primeiramente ao ensino fundamental e médio e, suplementarmente, ao ensino universitário.Cos recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, desde que estas atendam aos requisitos constitucionais.Da União aplicará, mensalmente, dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento da receita tributária na manutenção e desenvolvimento do ensino.Ea educação básica pública terá como fonte principal de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203350Direito ConstitucionalPara a composição das câmaras municipais em municípios com mais de 50.000 habitantes e de até 80.000 habitantes – a exemplo do Município de São Roque,...Questão 457941204203988Direito ConstitucionalRelativamente ao controle de constitucionalidade, observando-se a jurisprudência atual do STF, assinale a alternativa correta.Questão 457941204211663Direito ConstitucionalA respeito da ordem social, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204214353Direito ConstitucionalO presidente da República deseja reordenar parcialmente o Poder Executivo e, para isso, decide reorganizar parte do funcionamento dessa estrutura, bem...Questão 457941204215456Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal do Brasil, a lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, esta...Questão 457941204243399Direito ConstitucionalSobre a ação popular, assinale a alternativa correta.Questão 457941204243684Direito ConstitucionalSobre a estrutura do Poder Judiciário e respectiva jurisdição, assinale a alternativa correta à luz da previsão expressa do artigo 92 da Constituição ...Questão 457941204244045Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Senado FederalQuestão 457941204262073Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204283513Direito ConstitucionalEm relação à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta descrita na Constituição...