Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204205665Considere a seguinte hipótese: O Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Nova Odessa foi eleito vereador. De acordo ...1457941204205665Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosConsidere a seguinte hipótese: O Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Nova Odessa foi eleito vereador. De acordo com a Constituição Federal, o profissional deveráAafastar-se do cargo público porque, de acordo com a legislação vigente, há incompatibilidade de funções.Bsolicitar licença não remunerada do cargo de assessor enquanto durar o seu mandato de vereador.Cser demitido do cargo público, liberando seu salário para a contratação de outro assessor.Dter o seu contrato de trabalho reformulado em relação à carga de horária dedicada à assessoria, para tornar possível a frequência as sessões da Câmara.Efazer declaração pública de que há compatibilidade de horário entre o exercício deste cargo e o das sessões ordinárias da Câmara.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204745Direito ConstitucionalDurante a análise de uma proposta que cria novos departamentos vinculados ao atendimento ao cidadão, alguns munícipes questionam se essa mudança poder...Questão 457941204211548Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, recensear os educandosQuestão 457941204237777Direito ConstitucionalA Câmara de Vereadores de um Município aprovou lei, de iniciativa parlamentar, que prevê a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em es...Questão 457941204238643Direito ConstitucionalSegundo o que a Constituição Federal estabelece, se o Município pretender explorar o serviço local de gás canalizado, é correto afirmar queQuestão 457941204253540Direito ConstitucionalJoão, 23 anos de idade, é Prefeito Municipal, e Ana, 31 anos de idade, é Vereadora. Ambos pretendem candidatar-se a cargos públicos nas próximas eleiç...Questão 457941204256841Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança coletivo, é correto afirmar queQuestão 457941204258501Direito ConstitucionalSegundo o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça,Questão 457941204260543Direito ConstitucionalA Constituição Federal veda:Questão 457941204296684Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal, cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou ...Questão 457941204303223Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, pode-se afirmar que a arguição de descumprimento de preceito fundamental