A respeito do mandado de segurança coletivo, é correto afirmar que

Tendo em vista a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o direito fundamental à igualdade, assinale a alternativa correta.

Conceder-se-á mandado de injunção sempre que:

Segundo a Constituição Federal, se um cidadão brasileiro requerer a um órgão público informação de interesse coletivo ou geral, é correto afirmar que ...

Suponha que João cometeu um crime e após o trâmite regular do processo foi considerado culpado e, consequentemente, condenado a cumprir pena. De acord...

O artigo 7º, IV, da Constituição Federal assegura ao trabalhador a percepção de salário-mínimo e proíbe sua vinculação “para qualquer fim”. Diante de ...

Assinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade do Presidente da República.

Considere a seguinte situação hipotética: Cidadão de Barueri pleiteia licença para realizar reforma e construção em imóvel de que é proprietário, mas ...

Sobre o processo legislativo no âmbito do Município, é correto afirmar que

É um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, constante da Constituição Federal:

A liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidar...