Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204247419Segundo a Constituição Federal, se um cidadão brasileiro requerer a um órgão público informação de interesse coletivo ou...1457941204247419Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Polícia Civil - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSegundo a Constituição Federal, se um cidadão brasileiro requerer a um órgão público informação de interesse coletivo ou geral, é correto afirmar que a informação solicitadaAdeverá ser prestada, no prazo da lei, não podendo o órgão público recusar a fornecer a informação sob qualquer alegação.Bpoderá ser recusada a ser prestada, sob a alegação de que o cidadão somente tem direito a obter informação de seu interesse particular.Cdeverá ser prestada no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, exceto se for de sigilo imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.Dserá prestada no prazo estabelecido pelo órgão que detém a informação, se o requerente comprovar seu interesse na obtenção.Epoderá ser recusada a ser fornecida se a informação for relacionada a vencimentos ou proventos de servidores públicos na ativa ou aposentados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204628Direito ConstitucionalUm programa de televisão de grande audiência exibiu, em 2024, um documentário reconstituindo um crime notório ocorrido na década de 1980. O programa c...Questão 457941204219601Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura a todos, independentemente de taxas, entre outros,Questão 457941204232098Direito ConstitucionalMaria das Dores está sofrendo ameaça em sua liberdade de locomoção, em decorrência de uma ilegalidade. Nessa situação hipotética, segundo a Constituiç...Questão 457941204249649Direito ConstitucionalA estrutura organizacional brasileira, regulamentada por meio da Constituição Federal de 1988, atribui uma série de competências comuns, exclusivas, p...Questão 457941204252070Direito ConstitucionalA respeito da constitucionalidade das normas, é possível afirmar:Questão 457941204260938Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que a idade mínima para o exercício de atividade laboral é de 14 (catorze) anos, salvo na condição de aprendiz, sendoQuestão 457941204280052Direito ConstitucionalA seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos...Questão 457941204283012Direito ConstitucionalO artigo 5º, inciso LXI da Constituição Federal determina que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentadaQuestão 457941204289435Direito ConstitucionalDeterminado Estado da Federação fez constar em sua constituição uma norma que atribuiu à Assembleia Legislativa competência exclusiva para tomar e jul...Questão 457941204299864Direito ConstitucionalNos termos do que prescreve a Constituição Federal em relação à assistência social, é correto afirmar que