Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204299864Nos termos do que prescreve a Constituição Federal em relação à assistência social, é correto afirmar que1457941204299864Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção SocialNos termos do que prescreve a Constituição Federal em relação à assistência social, é correto afirmar queAé organizada com base na centralização político-administrativa da esfera estadual.Bserá prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.Cgarantirá dois salários-mínimos mensais aos chefes de família que se encontrem desempregados.Dé vedada a aplicação de recursos dos Estados e do Distrito Federal em programas de apoio e inclusão social do Município.Eé facultativa a aplicação de recursos de até dez décimos por cento da receita tributária anual dos Estados e Municípios, para despesas com pessoal e encargos de ações sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204601Direito ConstitucionalA Constituição tem, entre outras funções, a de organizar racionalmente a sociedade, estabelecer a divisão dos poderes estatais, fixar balizas de conte...Questão 457941204213707Direito ConstitucionalA respeito da Educação, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.Questão 457941204214446Direito ConstitucionalConsidere que Rômulo é brasileiro nato e mudou-se para Toronto, no Canadá, para trabalhar. Mesmo estando legalmente no Canadá, podendo exercer todos o...Questão 457941204233562Direito ConstitucionalSendo a assistência à saúde livre à iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204234109Direito ConstitucionalAcerca do modelo federalista brasileiro, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal.Questão 457941204235459Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 226, § 7º, da Constituição Federal, o planejamento familiar é fundado no princípio daQuestão 457941204280455Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais no tocante ao processo legislativo, na hipótese do Presidente da República vetar totalmente um projeto de lei, ...Questão 457941204283512Direito ConstitucionalJoão prestou concurso público para o cargo de Assistente Administrativo no “campus” da UNESP de São João da Boa Vista e foi aprovado. Segundo a Consti...Questão 457941204295449Direito ConstitucionalCom relação aos Writs constitucionais, é correto afirmar:Questão 457941204307000Direito ConstitucionalDentre os princípios gerais da atividade econômica, previstos na Constituição Federal de 1988, consta que