Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204233562Sendo a assistência à saúde livre à iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.1457941204233562Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaSendo a assistência à saúde livre à iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.APara participar de forma complementar do SUS, as instituições firmam contratos de direito privado com as administrações municipais e estaduais.BRecursos públicos não podem ser destinados a auxílios ou subvenções para as instituições privadas com fins lucrativos.CComo forma de oficializar a participação das instituições privadas no SUS, os contratos devem ser aprovados nas respectivas casas legislativas.DA participação complementar da iniciativa privada somente pode ser realizada por entidades filantrópicas.EÉ permitida, sem restrições, a participação direta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204525Direito ConstitucionalNo que diz respeito às suas funções fiscalizadoras e representativas, é correto afirmar que o poder Legislativo municipalQuestão 457941204239497Direito ConstitucionalSegundo o art. 173 da Constituição Federal de 1988, o Estado poderá atuar diretamente e excepcionalmente no domínio econômicoQuestão 457941204249174Direito ConstitucionalO relacionamento entre os diferentes entes da Federação em matéria de competências tributárias é tratado pela Constituição Federal, assim como pelo Có...Questão 457941204252829Direito ConstitucionalAparecido de Souza é praticante de tiro esportivo e entusiasta do direito ao porte de armas. Certo dia, Aparecido tem a ideia de organizar, por meio d...Questão 457941204253173Direito ConstitucionalAssinale a alternativa certa quanto ao controle das contas da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.Questão 457941204266350Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, as relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos seguintes princípios, entre outros:Questão 457941204269862Direito ConstitucionalÉ correto afirmar com relação ao regime constitucional dos servidores públicos queQuestão 457941204273845Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).Questão 457941204284020Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, é correto afirmar queQuestão 457941204301689Direito ConstitucionalDurante as discussões para a elaboração da Constituição Federal, em 1988, houve uma proposta de estender o monopólio da Petrobrás também à distribuiçã...