Sobre o processo legislativo, é correto afirmar que

Um Juiz de Direito, vitalício, exerce suas funções com notável dedicação e busca cumprir os preceitos éticos e estatutários atinentes ao seu cargo. No...

Sobre o controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Acerca das competências dos Municípios, pode-se corretamente afirmar que

Suponha que um Município aprove lei que proíba o transporte remunerado de passageiros por meio do uso de aplicativos, sob a justificativa de que a Lei...

A Constituição Federal de 1988 proclama que o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no e...

Pedro, Prefeito do Município Alfa, estava no terceiro ano de seu primeiro mandato quando se separou de Rachel. Logo após, Rachel, que não exercia prof...

Em virtude da observância obrigatória de dispositivos da Constituição Federal de 1988 no processo legislativo municipal, os projetos de iniciativa pri...

Em decorrência do princípio da indissolubilidade do vínculo federativo, qualquer tentativa de secessão do Estado-membro permitirá

Em relação ao regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Considerando o disposto na Carta Magna Brasileira, assinale a alternativa correta.