Assinale a alternativa que define corretamente uma Constituição rígida.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo os direitos e deveres referentes à ...

Suponha que, mediante requerimento de apenas um terço dos membros do Senado Federal, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o fim ...

Gabriela recebe pensão em função de morte de servidor público há mais de dez anos. O Tribunal de Contas da União (TCU), no exercício de suas funções d...

Em relação à Comunicação Social, prevista na Carta Magna, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, no que concerne às finanças públicas, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.

A Constituição Federal prevê que uma lei deve estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para as d...

Sobre o procedimento e regras que regulamentam a ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar que

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, insculpidos na Constituição da República, pode-se afirmar que

Assinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.