Em relação à Comunicação Social, prevista na Carta Magna, assinale a alternativa correta.

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de um direito fundamental autônomo à proteção de dados pessoais e à autodeterminação informacional,...

Considerando-se que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, pode-se afirmar...

A Câmara Municipal do Município de Pindorama aprovou lei de iniciativa do legislativo municipal criando a “segunda-feira sem automóvel”, para impedir ...

O mandado de segurança é uma garantia constitucional destinada à proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, s...

Ao tratar acerca da política urbana, a Constituição estabelece que

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre as previsões constitucionais acerca do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

Assinale a alternativa correta com o que prevê a Constituição Federal acerca do controle de constitucionalidade.

José é professor aposentado da rede municipal de ensino e recebe proventos em decorrência de sua aposentadoria no valor de R$ 2.000,00. Em virtude de ...

Nas demandas de fornecimento de medicamentos, ajuizadas contra o Estado,

Assinale a alternativa correta, a respeito da inviolabilidade de domicílio, no direito brasileiro.