Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204250892Considerando-se que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados ...1457941204250892Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: CongressoConsiderando-se que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, pode-se afirmar que é da competência exclusiva do Congresso NacionalAautorizar a ausência do Presidente e do Vice-Presidente da República nos casos em que essa ausência excede a quinze dias.Baprovar a escolha de Ministros do Supremo Tribunal Federal.Cautorizar a instauração de processo contra o Presidente da República.Dprocessar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216707Direito ConstitucionalA respeito dos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de mandado de segurança, é correto afirmar queQuestão 457941204238162Direito ConstitucionalConsidere que o Congresso Nacional aprovou projeto de lei que visa assegurar a agricultores familiares políticas de fomento emergencial, mediante a re...Questão 457941204242882Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a aposentadoria compulsória do servidor público.Questão 457941204253888Direito ConstitucionalQuanto à acumulação remunerada de cargos públicos, nos termos das normas constitucionais, pode-se dizer que é permitidaQuestão 457941204272968Direito ConstitucionalO artigo 1º da Lei X do Estado de São Paulo assegura o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor efetivamente cobrado para o ingresso em casas d...Questão 457941204275584Direito ConstitucionalDentre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal de 1988 prevê que a leiQuestão 457941204277772Direito ConstitucionalDois promotores de Justiça entraram com uma ação civil pública com pedido de liminar contra os responsáveis pelo bloco carnavalesco “Porão do DOPS 201...Questão 457941204280800Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre o Mandado de Injunção:Questão 457941204284612Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988,Questão 457941204285262Direito ConstitucionalA Constituição do Estado de São Paulo estabelece como características suficientes para o estabelecimento de região metropolitana o agrupamento de Muni...