Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204227091As normas de proteção à saúde do trabalhador são de ordem pública e constituem um direito básico, fundamental, a ser ate...1457941204227091Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisAs normas de proteção à saúde do trabalhador são de ordem pública e constituem um direito básico, fundamental, a ser atendido em quaisquer circunstâncias, em nome de um princípio jurídico, inserido na Constituição Federal do Brasil, que éAa obrigatoriedade de filiação sindical para todo trabalhador com vínculo formal de trabalho.Ba licença paterna remunerada, de 30 dias, quando do nascimento de filhos.Co direito à gestação, restrito para algumas atividades consideradas sem risco, a critério dos superiores hierárquicos no trabalho.Da distinção formal, para todos os efeitos, entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre seus profissionais respectivos.Eo da dignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232135Direito ConstitucionalConsidere que, para efeitos administrativos, a União deseja articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, tendo por objetivo o desenv...Questão 457941204245399Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, com relação às súmulas disciplinadas pela Constituição Federal, no seu artigo 103-A, queQuestão 457941204257049Direito ConstitucionalSuponha que João era servidor público efetivo vinculado a autarquia municipal, ocupava cargo técnico e, após preenchidos os requisitos legais, solicit...Questão 457941204260149Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204266386Direito ConstitucionalO reconhecimento do direito fundamental à nacionalidade traz como consequência, entre outras,Questão 457941204275588Direito ConstitucionalSuponha-se que o Governador do Estado de São Paulo queira nomear o Prefeito de Nova Odessa como Secretário Estadual de Meio Ambiente, para acumular am...Questão 457941204285875Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativasQuestão 457941204300965Direito ConstitucionalO militar alistável é elegível e, se contar com maisQuestão 457941204303712Direito ConstitucionalQuanto à ação popular, assinale a afirmação correta.Questão 457941204312971Direito ConstitucionalCada um dos itens seguintes traz duas afirmações. Leia-as e depois indique qual alternativa oferece a resposta correta.I. Os magistrados adquirem vita...