Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204300915Conforme as normas contidas na Constituição Federal a respeito da previdência social, é correto afirmar que1457941204300915Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialConforme as normas contidas na Constituição Federal a respeito da previdência social, é correto afirmar queAserá organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.Bdeve prover, nos termos da lei, salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes de todos os segurados.Cprevê filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.Dprevê o regime de previdência privada, de caráter complementar, e organizado de forma vinculada em relação ao regime geral de previdência social.Eassegura aposentadoria no regime geral de previdência social aos trinta anos de contribuição, se homem, e vinte e cinco anos de contribuição, se mulher.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204053Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: o Deputado Federal Y apresentou perante a Câmara dos Deputados projeto de lei ordinária buscando modificar o...Questão 457941204205905Direito ConstitucionalOs municípios brasileirosQuestão 457941204234113Direito ConstitucionalProprietário de solo urbano não edificado, localizado em área urbana, deixou de utilizá-lo há anos, de modo que não foi atendida sua função social. A ...Questão 457941204241270Direito ConstitucionalConsidere que Francisco foi beneficiado com a distribuição de um imóvel pela reforma agrária e recebeu o devido título de domínio. Com base na situaçã...Questão 457941204243969Direito ConstitucionalNo tocante às associações, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204268882Direito ConstitucionalNo que se refere às condições de elegibilidade, bem como à ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204274613Direito ConstitucionalNão haverá pena salvo em caso de guerra declarada.Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado.Questão 457941204303220Direito ConstitucionalAssinale a opção correta.Questão 457941204314539Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito das disposições constitucionais atinentes ao Poder Judiciário.Questão 457941204317410Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.