Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204241267Considere que Thiago, brasileiro, gostaria de realizar pesquisa e lavra de recursos minerais. Com base na situação hipot...1457941204241267Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraConsidere que Thiago, brasileiro, gostaria de realizar pesquisa e lavra de recursos minerais. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar queAcaso Thiago obtenha a autorização para pesquisa, ele poderá transferi-la parcialmente, sem prévia anuência do poder concedente.Bapenas a lavra de recursos minerais depende de prévia autorização ou concessão da União.Cse demonstrado o atendimento ao interesse nacional, ainda que Thiago fosse estrangeiro, poderia ser-lhe concedida a autorização necessária para a pesquisa.Dse Thiago obtiver a autorização, ela será sempre por prazo determinado e não poderá ser cedida, ainda que parcialmente, sem prévia autorização do poder concedente.Ea autorização de pesquisa para Thiago poderá ser feita por prazo indeterminado, desde que limitada a no máximo 30 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203926Direito ConstitucionalEdson é um servidor público de carreira da administração direta de um município e está investido em seu primeiro mandato de vereador.Com relação às in...Questão 457941204204051Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta uma afirmação que corresponda ao quanto previsto pela Constituição Federal a respeito da repartição de competênci...Questão 457941204235985Direito ConstitucionalBrigite é cidadã portuguesa, e Joaquim é francês. Ambos têm comprovada idoneidade moral, residem no Brasil, pretendem adquirir a nacionalidade brasile...Questão 457941204237638Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta corretamente a primeira Constituição brasileira a elevar os direitos trabalhistas ao patamar constitucional, haja...Questão 457941204249649Direito ConstitucionalA estrutura organizacional brasileira, regulamentada por meio da Constituição Federal de 1988, atribui uma série de competências comuns, exclusivas, p...Questão 457941204258227Direito ConstitucionalSobre a fiscalização financeira e orçamentária na Constituição Federal de 1988 e o papel dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273840Direito ConstitucionalCom relação à publicidade dos atos processuais, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204286108Direito ConstitucionalNos termos do art. 103-A da Constituição Federal, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula vinculante poderão ser provocadosQuestão 457941204312971Direito ConstitucionalCada um dos itens seguintes traz duas afirmações. Leia-as e depois indique qual alternativa oferece a resposta correta.I. Os magistrados adquirem vita...Questão 457941204313066Direito ConstitucionalAcerca do mandado de segurança, conforme Súmula do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que: