Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204307094Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos expressamente no texto da Constituição Federal, encontra-se1457941204307094Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: EMPLASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDentre os direitos e garantias fundamentais previstos expressamente no texto da Constituição Federal, encontra-seAo direito ao duplo grau de jurisdição, mediante a apresentação de recurso perante órgão colegiado.Bo direito de acesso à informação governamental, pelo cidadão, de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral.Ca inviolabilidade do direito à vida, desde o momento da concepção, até a morte cerebral.Da livre manifestação do pensamento, de forma identificada ou mediante anonimato, visando assegurar o sigilo da fonte.Ea exceção do direito à inviolabilidade da casa, quando se tratar do cumprimento de mandado judicial, a qualquer hora do dia ou da noite.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212810Direito ConstitucionalConforme o art. 40 da Constituição Federal, o regime próprio de previdência social de servidores titulares de cargo efetivo, por meio de contribuição ...Questão 457941204242876Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre os Tribunais de Contas.Questão 457941204250119Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos, é correto afirmar queQuestão 457941204277751Direito ConstitucionalNo que diz respeito à nacionalidade, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), é correto afirmar que o brasileiroQuestão 457941204279723Direito ConstitucionalCom relação ao ato de improbidade administrativa, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204280634Direito ConstitucionalDeterminado julgado do Supremo Tribunal Federal contém a seguinte ementa: “Recurso Extraordinário. Repercussão Geral. Equiparação do prazo da licença-...Questão 457941204297435Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, para concorrerem a outros cargos, devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito:Questão 457941204299864Direito ConstitucionalNos termos do que prescreve a Constituição Federal em relação à assistência social, é correto afirmar queQuestão 457941204303448Direito ConstitucionalA propósito das garantias constitucionais dos direitos fundamentais, é correto afirmar queQuestão 457941204304218Direito ConstitucionalSão direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: