Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204303605Se o Prefeito Municipal de uma cidade do Estado de São Paulo comete um crime de homicídio na cidade de Recife, Estado de...1457941204303605Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioSe o Prefeito Municipal de uma cidade do Estado de São Paulo comete um crime de homicídio na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, é competente para o julgamento da causa oATribunal do Júri do Foro da Comarca de Recife, Estado de Pernambuco.BTribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.CTribunal de Justiça do Estado de São Paulo.DTribunal do Júri do Foro da Comarca da cidade, onde o autor do referido crime figura como Prefeito Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204217022Direito ConstitucionalOs direitos sociais visam a resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos e dos grupos da sociedade. Frutos de lutas sociais, essas ...Questão 457941204245398Direito ConstitucionalA Constituição Federal, dentre os direitos fundamentais, disciplina a nacionalidade, com relação à qual é correto afirmar queQuestão 457941204246371Direito ConstitucionalDe acordo com os princípios constitucionais, relativos ao sistema tributável nacional, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico,...Questão 457941204252933Direito ConstitucionalJosé é servidor público municipal, titular de cargo efetivo estatutário e foi eleito para o cargo de Vereador. Pode-se, corretamente, afirmar que JoséQuestão 457941204254535Direito ConstitucionalRecentemente, o governo federal iniciou debate público a respeito do excesso de vinculações de receitas no ordenamento nacional, propondo a alteração ...Questão 457941204275469Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do Constitucionalismo.Questão 457941204276113Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente trata do sistema constitucional de crises.Questão 457941204279278Direito ConstitucionalConsiderando as regras do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a alternativa que prevê hipótese em que é necessária a obser...Questão 457941204284330Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204306122Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil possui fundamentos e as relações internacionais do País devem ser regidas por princípios, ambos descritos na Constitu...