Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204252933José é servidor público municipal, titular de cargo efetivo estatutário e foi eleito para o cargo de Vereador. Pode-se, ...1457941204252933Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Potim - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosJosé é servidor público municipal, titular de cargo efetivo estatutário e foi eleito para o cargo de Vereador. Pode-se, corretamente, afirmar que JoséAhavendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.Bmesmo havendo compatibilidade de horários, será afastado de seu cargo e receberá a remuneração do cargo de Vereador ou a do seu cargo estatutário, devendo ser paga a remuneração de menor valor.Cnão havendo compatibilidade de horários, será afastado do cargo, sendo-lhe vedado optar pela sua remuneração.Dterá seu tempo de serviço no cargo contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.Eserá exonerado do cargo efetivo, podendo ser reintegrado após o término do mandato eletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204606Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais, considerando-se a CF e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.Questão 457941204251968Direito ConstitucionalÉ um cargo público privativo de brasileiro nato:Questão 457941204269730Direito ConstitucionalCom base nas súmulas do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta a respeito do instituto do mandado de segurança.Questão 457941204273848Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro.Questão 457941204280770Direito ConstitucionalUma servidora municipal exerceu, desde 22 de outubro de 1986, a função de dentista na municipalidade, atuando em ambiente insalubre. A autora ressalto...Questão 457941204280799Direito ConstitucionalSobre as Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204284612Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988,Questão 457941204298986Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética. Cidadão ingressa com ação popular em face do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, proposta com o o...Questão 457941204313692Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir.I. Os chamados pela doutrina de “direitos fundamentais de primeira geração” estão relacionados com a igualdade e compõ...Questão 457941204313876Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece sobre a cassação de direitos políticos que