Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204273848Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro.1457941204273848Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro.AA cláusula de reserva de plenário não se aplica quando o órgão fracionário de Tribunal julga constitucional o ato normativo sub judice e quando aplica a técnica de interpretação conforme a constituição.BA cláusula de reserva de plenário também se aplica no julgamento proferido pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Federais.CComo regra geral, a decisão proferida em sede de controle difuso produz efeitos inter partes e ex nunc, quando declara a inconstitucionalidade do ato normativo.DO Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que, no direito pátrio, não é possível a declaração da inconstitucionalidade por reverberação normativa.EO rol de legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual pode ser ampliado por lei federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204233993Direito ConstitucionalA respeito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), assinale a alternativa correta.Questão 457941204244046Direito ConstitucionalA respeito da intervenção nos municípios brasileiros decretada com base na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204256812Direito ConstitucionalA Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:Questão 457941204279279Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal a respeito da Ordem Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941204281444Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941204295712Direito ConstitucionalA doutrina predominante considera, quanto ao conteúdo, que Constituição material éQuestão 457941204308426Direito ConstitucionalNo dia 30 de abril de 2009, o Supremo Tribunal Federal revogou a Lei de Imprensa, editada em 1967, durante a ditadura militar. Na ocasião, o ministro ...Questão 457941204308488Direito ConstitucionalQuanto aos direitos dos agentes públicos, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que o texto constitucional garanteQuestão 457941204313728Direito ConstitucionalRecentemente, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu uma série de parâmetros para solução judicial dos casos concretos que envolvem o direito à saúde....Questão 457941204318534Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.