Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204308488Quanto aos direitos dos agentes públicos, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que o texto constituciona...1457941204308488Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: IPEM-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosQuanto aos direitos dos agentes públicos, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que o texto constitucional garanteAa vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração.Ba acumulação de dois cargos de professor com um cargo técnico ou científico.Co acúmulo de cargo de Prefeito com qualquer outro cargo, emprego ou função.Daposentadoria, aos homens, aos cinquenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição.Eo direito de greve, a ser exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203428Direito ConstitucionalDe acordo com o regramento constitucional dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204218116Direito ConstitucionalPor meio de uma emenda à Constituição Estadual, foi fixado, como limite único à remuneração dos servidores públicos estatutários do poder executivo e ...Questão 457941204250661Direito ConstitucionalAnalisando-se o art. 103-B da Constituição Federal, pode-se afirmar, com relação ao Conselho Nacional de Justiça:Questão 457941204266080Direito ConstitucionalDeterminada categoria de servidores públicos ajuizou mandado de injunção para obtenção de um direito constitucional em razão da falta da respectiva no...Questão 457941204267040Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal,Questão 457941204273838Direito ConstitucionalNa hipótese de um Deputado Federal discordar do andamento de um determinado projeto de lei, que entende violar as normas constitucionais atinentes ao ...Questão 457941204275472Direito ConstitucionalSegundo a Carta Magna brasileira, com relação aos direitos políticos, é correto afirmar queQuestão 457941204282369Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em conformidade com o Parágrafo 1º, do Capitulo VI (do meio ambiente), artigo 225, da Constituição da República Federa...Questão 457941204302517Direito ConstitucionalNo que se refere à interpretação da natureza jurídica do preâmbulo da Constituição, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afir...Questão 457941204309182Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.