Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204281444A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existê...1457941204281444Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, os seguintes princípios:Asoberania nacional, dignidade da pessoa humana e intervenção do Estado na economia.Blivre concorrência, defesa do consumidor, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e pluralismo político.Cpropriedade privada e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.Dpropriedade privada, função social da propriedade e promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou idade.Eredução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego e erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais e regionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215505Direito ConstitucionalRobson é professor da rede estadual de ensino de São Paulo segurado pelo regime próprio de previdência social. Nas últimas eleições, se candidatou ao ...Questão 457941204232136Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204232222Direito ConstitucionalA respeito de concurso público, é correto afirmar:Questão 457941204238117Direito ConstitucionalSobre o foro por prerrogativa de função, é correto afirmar que:Questão 457941204238528Direito ConstitucionalA respeito do controle judicial de constitucionalidade, sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204252323Direito ConstitucionalCom relação aos remédios constitucionais, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar queQuestão 457941204275685Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204286526Direito ConstitucionalSegundo o artigo 197 da Constituição Federal do Brasil, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos t...Questão 457941204309182Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204318533Direito ConstitucionalNos termos do que estabelece a Constituição Federal,