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A respeito de concurso público, é correto afirmar:
Suponha que os partidos de oposição na Câmara de Vereadores de determinado município tenham obtido 40% dos votos dos membros da Câmara para a apresent...
No que diz respeito ao tema da educação, a Constituição Federal estabelece que
A respeito da Intervenção Federal, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal veda:
A respeito da Lei nº 1.079/50, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal determina que o Estatuto da Magistratura deverá observar, dentre outros, o seguinte princípio:
No ano de 2017, o Ministro Relator Luís Roberto Barroso suscitou, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, uma questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, ...
O teto do funcionalismo tem como base parâmetros distintos a depender do ente federativo e da esfera de Poder. Assim, conforme previsão constitucional...
É da competência exclusiva do Congresso Nacional
Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correspondente ao conceito de Direito Constitucional.