Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204295712A doutrina predominante considera, quanto ao conteúdo, que Constituição material é1457941204295712Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de ConstituiçãoA doutrina predominante considera, quanto ao conteúdo, que Constituição material éAum instrumento que visa garantir as liberdades individuais e limitar o poder do Estado; nunca é escrita, sempre é baseada nos costumes e na oralidade.Bo conjunto de normas, escritas ou não escritas, que regulam a estrutura do Estado, a organização do poder e os direitos e garantias fundamentais, essencialmente constitucional.Co conjunto de normas escritas reunidas num documento solenemente elaborado pelo poder constituinte, que digam ou não respeito às matérias tipicamente constitucionais.Da elaborada por representantes do povo, os que formam o poder constituinte, e que faz com que o Estado passe a ser um Estado social, intervencionista.Eaquela cujas normas não estão fixadas num único texto, mas estão espalhadas pelas jurisprudências e pelos costumes da nação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239748Direito ConstitucionalComo um conjunto integrado de ações, compete ao Poder Público organizar e assegurar os direitos relativos à Seguridade Social. A uniformidade e equiva...Questão 457941204245557Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204251292Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeir...Questão 457941204266389Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde a um entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204273987Direito ConstitucionalA respeito da participação do amicus curiae no processo judicial de controle de constitucionalidade, é correto afirmar queQuestão 457941204286111Direito ConstitucionalEm relação às condições de elegibilidade, é correto afirmar queQuestão 457941204293937Direito ConstitucionalUma determinada pessoa fraudou o processo de naturalização.Em relação aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar...Questão 457941204300222Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre as previsões da Constituição Federal, arts. 163 a 169, a respeito das finanças públicas.Questão 457941204303223Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, pode-se afirmar que a arguição de descumprimento de preceito fundamentalQuestão 457941204308884Direito ConstitucionalEm relação à organização dos Municípios, é correto afirmar que