Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204302400A Constituição da República atribui a competência para conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, d...1457941204302400Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Caieiras - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosA Constituição da República atribui a competência para conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, aoAGovernador do Estado.BPresidente da República.CCongresso Nacional.DProcurador-Geral da República.Ejuiz criminal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208343Direito ConstitucionalNo tocante à atividade econômica, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204237883Direito ConstitucionalA respeito do constitucionalismo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204249998Direito ConstitucionalNo tocante ao direito de associação, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204252611Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do veto do Chefe do Poder Executivo.Questão 457941204262073Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204269550Direito ConstitucionalConforme o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a garantia deQuestão 457941204280052Direito ConstitucionalA seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos...Questão 457941204283811Direito ConstitucionalFulano da Silva tem 16 anos de idade e pretende conseguir um trabalho remunerado com registro em carteira. Considerando o que dispõe o texto constituc...Questão 457941204285934Direito ConstitucionalO julgamento do pedido principal na representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal em face da Constituição Estad...Questão 457941204302406Direito ConstitucionalRessalvados os casos previstos na própria Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado