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Assinale a alternativa que se apresenta de acordo com a Constituição Federal.
Lúcia tem 16 (dezesseis) anos e, por circunstâncias alheias a sua vontade, não pôde frequentar regularmente instituições de ensino, o que retardou a s...
Caíque tem 12 (doze) anos, é indígena e ateu, e seus pais desejam matriculá-lo na escola pública de Ensino Fundamental Winston Churchill. No ato da ma...
A Constituição Federal estabelece que o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser realizado com uma abordagem
Sobre a fiscalização do Município conforme preconiza a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Acerca do teto remuneratório do servidor público, pode-se corretamente afirmar que
Segundo a Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando
São tombados por dispositivo inserido na Constituição Federal (art. 216, § 5º) todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas
Assinale a opção correta.
Sobre desapropriação, é correto afirmar que o(a)
Assinale a alternativa que contempla somente órgãos integrantes do Poder Judiciário.