Acerca da estabilidade no serviço público, é correto afirmar:

São funções institucionais, entre outras, do Ministério Público:

Acerca das ações constitucionais, assinale a alternativa correta.

José, funcionário público municipal, vem sofrendo ameaças de violência e coação ao seu direito de liberdade e locomoção, por parte de seu chefe imedia...

Sobre o chamado conceito ideal de constituição, assinale a alternativa correta.

Em relação ao Poder Executivo, e conforme disciplinado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Com relação aos princípios e métodos de interpretação constitucional, pode-se afirmar que

No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, assim como aos direitos difusos e coletivos, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.

Cada um dos itens seguintes traz duas afirmações. Leia-as e depois indique qual alternativa oferece a resposta correta.I. Os magistrados adquirem vita...

Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que