Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204249641Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988, dentre outros:1457941204249641Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: ALESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaConstitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988, dentre outros:Aa dignidade da pessoa humana.Bsolução pacífica dos conflitos.Crepúdio ao terrorismo e ao racismo.Dindependência nacional.Epromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215379Direito ConstitucionalConsidere que foi aprovada, no Município de Campinas, a Lei nº 10.000/2025, que obriga a implantação de ambulatório médico ou serviço de Pronto-Socorr...Questão 457941204238161Direito ConstitucionalA respeito da mutação constitucional, assinale a alternativa correta.Questão 457941204242006Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem dos limites de delegação legislativa é da competênciaQuestão 457941204248017Direito ConstitucionalConsidere que Manuel, prefeito do Município X, sancionou uma lei que permite o chamamento de pessoa não aprovada em concurso público e, consequentemen...Questão 457941204254942Direito ConstitucionalO regime jurídico a que se submetem as empresas públicas e sociedades de economia mista, de acordo com a Constituição Federal, éQuestão 457941204258501Direito ConstitucionalSegundo o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça,Questão 457941204260114Direito ConstitucionalConsidere que o Estado de Rondônia deixe de entregar ao Município de Porto Velho o percentual de 50% relativo ao Imposto sobre Propriedade de Veículos...Questão 457941204270182Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que o Estatuto da Magistratura deverá observar, dentre outros, o seguinte princípio:Questão 457941204276107Direito ConstitucionalO poder que enseja a elaboração da Constituição de um Estado-membro da federação, organizando o arcabouço constitucional daquela unidade federada, é d...Questão 457941204309617Direito ConstitucionalConsiderando o processo legislativo pátrio, assinale a alternativa correta a respeito das leis complementares.