Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204299972A avaliação do cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos...1457941204299972Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Jaboticabal - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoA avaliação do cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União e o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União, são finalidadesAda Advocacia Geral da União, em conjunto com o Banco Central do Brasil.Bdo Sistema Financeiro Nacional.Cda Secretaria da Fazenda Nacional.Ddo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.Eda Advocacia Geral da União, em contrapartida do acompanhamento pela Controladoria Geral da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203300Direito ConstitucionalEm caso de comprovada ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, o Tribunal de Contas competente pela fiscalização contábil, financeira, orça...Questão 457941204205602Direito ConstitucionalSobre a forma federal de Estado e sua adoção no Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941204215195Direito ConstitucionalMonlevade (2012) conta que, antes de 1988, os servidores públicos eram proibidos de se sindicalizar no Brasil. Para o autor, quando um trabalhador da ...Questão 457941204238233Direito ConstitucionalConforme o artigo 198 da Constituição Federal Brasileira, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e cons...Questão 457941204242007Direito ConstitucionalConsidere que a Lei Estadual nº 3.456/2022, de iniciativa parlamentar, sancionada expressamente pelo Governador do Estado, obriga hospitais públicos a...Questão 457941204248754Direito ConstitucionalConsidere que a Lei Estadual nº 1234/2022 obriga empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas ...Questão 457941204251035Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.Questão 457941204278068Direito ConstitucionalO Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa nas seguintes hipóteses:Questão 457941204278345Direito ConstitucionalRessalvados os casos previstos em lei, as disponibilidades de caixa da União serão depositadasQuestão 457941204282499Direito ConstitucionalO professor Francisco, ao estudar as questões referentes a currículo, verificou que o Art. 210 da Constituição Federal de 1988 estabelece que, para as...