Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204273288Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a assistência social será prestada a quem dela...1457941204273288Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, tendo, entre outros, por objetivo,Aa garantia de um salário-mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência, mesmo que esta possua meios de prover a própria manutenção.Ba manutenção do seguro-desemprego, inclusive aos egressos do sistema prisional.Ca promoção da integração ao mercado de trabalho.Do amparo às crianças e aos adolescentes, sejam eles carentes ou não.Ea garantia do auxílio reclusão a todos que se acharem recolhidos no sistema prisional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203352Direito ConstitucionalDa receita pública de cada um dos municípios brasileiros, o total da despesa com a remuneração dos vereadores não pode ultrapassar o montante deQuestão 457941204205626Direito ConstitucionalAnualmente, os prefeitos devem prestar contas, cabendo a emissão de parecer prévio pelos Tribunais de Contas. No julgamento feito pelas Câmaras Munici...Questão 457941204215488Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, além de assegurar direitos à Educação Básica também estabelece, no art. 206, princípios do ensino. Monlevade (2012) afirma que...Questão 457941204238909Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta segundo a Constituição Federal de 1988.Questão 457941204247139Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que proposta de reforma tributária que consista de emenda constitucional voltada à transferência à União das competências tributária...Questão 457941204272210Direito ConstitucionalUm imóvel urbano situado em uma cidade brasileira, com características compatíveis com a implantação de um condomínio de edifícios, foi declarado ocio...Questão 457941204279278Direito ConstitucionalConsiderando as regras do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a alternativa que prevê hipótese em que é necessária a obser...Questão 457941204279722Direito ConstitucionalPierre é filho de pais estrangeiros, mas nasceu no Brasil. De acordo com a Constituição Brasileira, PierreQuestão 457941204303363Direito ConstitucionalEm caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá editar medida provisória, entretanto, é vedada a edição sobre matéria relativaQuestão 457941204310002Direito ConstitucionalO Estado do Espírito Santo edita lei estabelecendo penalidades em virtude de responsabilidade por dano ao meio ambiente. Considerando a repartição con...