Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204279722Pierre é filho de pais estrangeiros, mas nasceu no Brasil. De acordo com a Constituição Brasileira, Pierre1457941204279722Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: IPRESBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadePierre é filho de pais estrangeiros, mas nasceu no Brasil. De acordo com a Constituição Brasileira, PierreApode ser considerado brasileiro nato, desde que seus pais não estejam a serviço de seu país de origem.Bé considerado estrangeiro e não pode obter a cidadania brasileira.Cpoderá adquirir a nacionalidade brasileira depois que estiver residindo por um ano ininterrupto no Brasil, independentemente da nacionalidade dos pais.Dserá automaticamente considerado brasileiro naturalizado, independentemente da nacionalidade do seus pais, se estiver residindo no Brasil quando completar dezoito anos de idade.Eserá considerado brasileiro naturalizado se residir no país por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, requeira ou não a nacionalidade brasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204229692Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a administração pública tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e medidas neces...Questão 457941204240191Direito ConstitucionalSuponha que, em um determinado processo criminal que tramita na Justiça Estadual, constatou-se que, no caso a ser julgado, houve grave violação de dir...Questão 457941204243245Direito ConstitucionalConsidere as afirmações a seguir.I. Os Municípios são dotados de autonomia política, legislativa, administrativa e financeira e de auto-organização po...Questão 457941204266949Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, editar enunciado de súmula que,...Questão 457941204271944Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a Comissão que terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciárias, além de outros previstos em re...Questão 457941204278684Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde ao recurso cabível para o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, dos processos em que forem partes, de u...Questão 457941204284361Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre a fiscalização exercida pelo controle externo.Questão 457941204303713Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, no que concerne ao mandado de segurança.Questão 457941204303727Direito ConstitucionalEm decorrência do princípio da indissolubilidade do vínculo federativo, qualquer tentativa de secessão do Estado-membro permitiráQuestão 457941204311226Direito ConstitucionalConceder-se-á habeas corpus: