Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204237889A respeito do Poder Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.1457941204237889Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: MPE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: CongressoA respeito do Poder Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.ADurante o recesso, haverá uma Comissão representativa do Congresso Nacional, eleita pela Mesa do Congresso Nacional na última sessão ordinária do período legislativo.BÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional mudar temporariamente sua sede, desde que com a sanção do Presidente da República.CCompete privativamente ao Senado Federal aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de Governador de Território.DCompete privativamente ao Congresso Nacional avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional.EA incorporação às Forças Armadas de Deputados e Senadores, militares e em tempo de guerra, independerá de prévia licença da Casa respectiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204225780Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre as competências do Tribunal de Contas da União, segundo a Constituição Federal.Questão 457941204237573Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.Questão 457941204253541Direito ConstitucionalÉ um exemplo de inconstitucionalidade formal orgânica:Questão 457941204265491Direito ConstitucionalA ação constitucional que visa a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao mei...Questão 457941204268877Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal no tocante às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), à luz do direito pátrio vigente, assinale a...Questão 457941204279721Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais que visam garantir os direitos individuais e coletivos, é correto afirmar:Questão 457941204300219Direito ConstitucionalA afirmação de que todos os agentes públicos, desde o que ocupe o cargo mais alto, até o mais modesto deles, devem ser instrumentos de fiel realização...Questão 457941204312789Direito ConstitucionalSobre desapropriação, é correto afirmar que o(a)Questão 457941204313789Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal sobre finanças públicas, pode-se afirmar queQuestão 457941204316259Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de