Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204271941O controle difuso de constitucionalidade, também chamado de desconcentrado, subjetivo, aberto, concreto, descentralizado...1457941204271941Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: SAAE - Pref. Barretos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle DifusoO controle difuso de constitucionalidade, também chamado de desconcentrado, subjetivo, aberto, concreto, descentralizado ou incidental, atrelado à via de exceção, aplica-se à seguinte matéria que pode ser objeto desse controle:Aleis ou atos normativos revogados.Blei ou ato normativo municipal em face das cartas estaduais.Cato inconstitucional com efeitos erga omnes.Dconvenções coletivas de trabalho.Enormas regimentais do processo legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216095Direito ConstitucionalConsidere que a equipe de fiscalização de tributos mobiliários realizou uma operação fiscal em uma tradicional empresa de radiodifusão da Cidade, deno...Questão 457941204243684Direito ConstitucionalSobre a estrutura do Poder Judiciário e respectiva jurisdição, assinale a alternativa correta à luz da previsão expressa do artigo 92 da Constituição ...Questão 457941204247180Direito ConstitucionalEm relação à atividade de controle e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é correto afirmar:Questão 457941204272610Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que aponta um tipo de ato ou espécie normativa que, como regra, é passível de controle abstrato de constitucionalidade.Questão 457941204280800Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre o Mandado de Injunção:Questão 457941204281313Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, em seu artigo 220, visa proteger o princípio da liberdade de comunicação. De acordo com o citado artigo, é correto afirmar queQuestão 457941204283244Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente examina características dos instrumentos à disposição do direito processual constitucional.Questão 457941204294903Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941204302649Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre política urbana, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 estabelece queQuestão 457941204317810Direito ConstitucionalConforme expressamente disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que