Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204272610Assinale a alternativa que aponta um tipo de ato ou espécie normativa que, como regra, é passível de controle abstrato d...1457941204272610Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeAssinale a alternativa que aponta um tipo de ato ou espécie normativa que, como regra, é passível de controle abstrato de constitucionalidade.ARegimentos Internos dos Tribunais.BDecreto regulamentar não autônomo do Chefe do Executivo.CSúmula vinculante.DNormas constitucionais originárias.EResolução que autoriza processo contra o Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203346Direito ConstitucionalPor determinação constitucional, para projetos de lei de iniciativa popular, de interesse especificamente municipal, a manifestação mínima deve corres...Questão 457941204232250Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204237289Direito ConstitucionalConsidere que Marie detém nacionalidade francesa, mas é brasileira naturalizada, e deseja impetrar um mandado de injunção, pois considera que há falta...Questão 457941204237888Direito ConstitucionalA respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), é correto afirmar que recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu queQuestão 457941204239883Direito ConstitucionalCom relação à Lei nº 1.079/50, é correto afirmar queQuestão 457941204242882Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a aposentadoria compulsória do servidor público.Questão 457941204258488Direito ConstitucionalPara a propositura da ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal,Questão 457941204294892Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal (1988), em seu art. 210, para o ensino fundamentalQuestão 457941204309632Direito ConstitucionalNa composição do Conselho Nacional de Justiça, deverá haver, entre outros integrantes, um Desembargador de Tribunal de Justiça e um juiz estadual, que...Questão 457941204317404Direito ConstitucionalDe acordo com a consagrada teoria da interpretação das normas constitucionais, qual é o princípio que estabelece que a interpretação constitucional de...