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Conforme expressamente disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Considere o trecho: A origem formal do constitucionalismo está ligada às Cons-tituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da Amé-rica, em 1787, ap...
Assinale a alternativa correta sobre a aposentadoria compulsória do servidor público.
Assinale a alternativa que relaciona corretamente o tipo de Constituição à sua explicação.
De acordo com a Constituição Federal, o Regime Próprio de Previdência Social aplica-se ao agente público ocupante
O Deputado Federal X, durante um discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, disse que um dos seus pares, o Deputado Y era um “bandido e ladrão”, po...
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, entre outras matérias,
O governador de um Estado da Federação decide criar, por meio de lei, uma central de pagamentos de salários, composta por membros dos três poderes, pa...
Assinale a alternativa correta a respeito do Constitucionalismo.
Considere o seguinte caso hipotético.Uma das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Rondônia segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal ace...
A respeito da organização e composição do Poder Legislativo no âmbito dos Municípios brasileiros, é correto afirmar que a Constituição Federal prevê q...