///
A Constituição Federal consigna que
Em relação à remuneração dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
José é Governador do Estado Beta e deseja se candidatar para o cargo de Presidente da República. Para isso, ele
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é de competência estadual a exploração dos serviços
Assinale a alternativa que corretamente examina características dos instrumentos à disposição do direito processual constitucional.
O cargo público é utilizado como instrumento de organização da estrutura administrativa e sujeita-se a regime jurídico de direito público peculiar, a ...
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal do Brasil, de 1988, em seu art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a gara...
Diante de informação relativa a iminente publicação de matéria considerada ofensiva à intimidade e à honra de autoridade pública em jornal local, nos ...
Analise as seguintes assertivas, baseadas no texto constitucional:I. sofrer lesão ou ameaça de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoçã...
Em relação ao controle de constitucionalidade, é correto afirmar que
O som produzido por templo religioso durante os ofícios causa desconforto a moradores da vizinhança. O Ministério Público propõe ação civil pública e ...